Sobre o curso

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões vai preparar o pós-graduando para assumir o papel de consultor ou assessor jurídico para grandes núcleos familiares e organizações corporativas de grande porte. Esta pós-graduação vai capacitar o profissional a prestar consultoria e assessoria na estruturação de empresas e do patrimônio familiar no âmbito da sucessão de ativos e organizações societárias.

Webinário FGS

É um seminário online em vídeo, gravado ou ao vivo, que permite a interação da audiência via chat dentro do nosso AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, a plataforma Orchestra/Classroom ou através da plataforma Google Meet, que permite interação síncrona. É um eficiente formato de apresentação e discussão de conteúdo para o aprendizado contínuo, constituindo-se um diferencial dos cursos Suprema/FGS EAD.

Ao concluir o curso, o profissional receberá a certificado de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador (a) do Curso

Professor Breno de Mello

Público-alvo

Se você é graduado em qualquer área, poderá cursar a pós-graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões, um curso indicado para quem trabalha na área jurídica ou da administração, bem como para empresários e herdeiros de grandes fortunas. Este curso não exige pré-requisitos em termos de conhecimento jurídico ou de gestão e negócios.

Disciplinas

Disciplina 1: Legislação Imobiliária Urbana e Territorial

Unidade I – Política Urbana e o Estatuto da Cidade

• Evolução da Política Urbana no Contexto Global
• Política Urbana no Brasil
• Os Impactos do Estatuto da Cidade
• Normas de Complementação da Política Urbana

Unidade II – Fundamentos do Direito Urbano e Territorial

• Origem das Cidades e do Direito Urbanístico 
• Direito Urbano na Contemporaneidade
• Conceitos e Princípios do Direito Urbano
• Imóvel Urbano e Imóvel Rural

Unidade III – Direito Imobiliário e Suas Bases

• Direito Imobiliário no Brasil
• Conceitos e Características do Direito Imobiliário
• Bases do Direito Imobiliário
• Áreas de Atuação do Direito Imobiliário

Unidade IV – Registro de Imóveis

• Terminologia do Sistema Registral
• Fundamentos do Sistema Registral Imobiliário
• Princípios da Atividade Registral
• O Sistema Registral Imobiliário Brasileiro

Disciplina 2: Direito Civil

Unidade I – Fundamentos do Direito Civil

• Breve Histórico Acerca das Relações Privadas
• O Direito Civil e a Constituição de 1988
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
• Conceitos e Princípios Básicos do Direito Civil

Unidade II – Personalidades no Direito Civil

• Pessoa Natural
• Direitos de Personalidade
• Pessoas Jurídicas
• Desconsideração da Pessoa Jurídica

Unidade III – Direito da Propriedade

• Situações Jurídicas
• Bens Jurídicos
• Classificações dos Bens
• Aquisições, Modificações e Perda dos Direitos

Unidade IV – Transações e Negócios Jurídicos

• Negócios Jurídicos
• Teoria das Invalidades e Nulidades
• Atos Ilícitos
• Prescrição e Decadência

Disciplina 3: Direito de Família

Unidade I – Princípios e Fundamentos do Direito de Família

• Natureza Jurídica do Direito de Família
• Princípios do Direito de Família
• Novos Arranjos Familiares
• Proteção Jurídica à Família

Unidade II – Matrimônio à Luz do Direito de Família

• O Casamento Civil e Religioso
• Habilitação para o Casamento
• Causas Suspensivas e Impedimentos Matrimoniais
• Regime de Bens no Casamento

Unidade III – Provas e Invalidade do Casamento

• Celebração como Prova do Casamento
• As Provas do Casamento
• A Eficácia do Casamento
• Invalidade Jurídica do Casamento

Unidade IV – Dissolução Matrimonial, União Estável, Parentesco, Tutela e Curatela

• Dissolução da Sociedade Conjugal
• União Estável e Suas Atribuições
• Parentesco e Filiação
• Alimentos, Tutela e Curatela

Disciplina 4: Direito Sucessório

Unidade I – Direito Sucessório e os Aspectos Processuais

• Direito Sucessório: noções e conceituação
• Teoria Geral do Direito Sucessório
• Ações de Herança no Direito Sucessório
• Aspectos Processuais do Direito de Sucessão

Unidade II – Testamentos e Inventários

• Sucessão Legítima e Testamentária
• Abertura e Transmissão de Herança
• Aceitação, Renúncia e Cessão na Sucessão Legítima
• Inventário e Capacidade Sucessória

Unidade III – Planejamento Sucessório e a Herança Digital

• Introdução ao Planejamento Sucessório
• Desdobramentos do Planejamento Sucessório
• A Herança Digital
• Legislação e Jurisprudência na Herança Digital

Unidade IV – Aspectos Tributários do Direito Sucessório

• Responsabilidade dos Herdeiros
• Tributação Sobre a Transmissão de Bens
• Tributação Sobre o Espólio
• Tributação Sobre a Cessão dos Direitos Hereditários

Disciplina 5: Arbitragem e Mediação de Conflitos

Unidade I – Conflitos Judiciais, Uma Visão Atual

• Definição e Características dos Conflitos Judiciais
• Funcionamento do Acesso à Justiça No Brasil
• Relação Entre Crise do Judiciário e a Implementação do NCPC
• Aspectos Específicos da Teoria dos Jogos

Unidade II – Fundamentos da Arbitragem e Mediação

• Aspectos Gerais Acerca da Jurisdição
• Os Principais Aspectos Sobre a Arbitragem e a Negociação
• Conciliação: Definição e Características
• Aspectos Gerais Sobre a Mediação

Unidade III – Mediação em Conflitos

• Definições e Detalhamento dos Princípios da Mediação
• O Papel do Mediador e do Advogado na Mediação
• Procedimentos e Regras da Sessão de Mediação
• A Importância da Mediação Familiar

Unidade IV – Arbitragem

• Histórico Geral da Arbitragem
• Importância e o Exercício do Papel do Árbitro
• Sessão de Arbitragem: Impactos e Procedimentos
• Aspectos Específicos da Teoria Geral da Arbitragem

Trabalho de Conclusão do Curso - TCC (OPTATIVO)

Informações e Inscrições: (32) 2101-5039 (Pós-graduação Suprema)

A orientação se dará através de vídeos, aulas, materiais complementares e/ou fóruns de discussão com o tutor/professor, após contratação da disciplina extra de Metodologia da Pesquisa, acrescidos de mais dois meses de pagamento de mensalidades.

Disciplina 1: Introdução ao Método Científico:

• Métodos Científicos;
• Metodologia: do conhecimento prévio à síntese;
• Como selecionar a técnica apropriada ao seu objeto de estudo
• Hipóteses de Pesquisa.

Disciplina 2: Qualidade da Informação e Pesquisa em Bases de Dados:

• Fontes Confiáveis de Informação Acadêmica;
• Escolha de Fontes para Elaboração de Materiais.
• Pesquisa na Base de Dados SciELO.

Redação Científica: Tutorial e Acompanhamento para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Estudante até o 12º mês
• Normatização do Trabalho de Conclusão de Curso;
• Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso no formato de Artigo Científico Original, Artigo de Revisão ou Artigo de Relato de Experiência que contenham propostas de intervenção na unidade escolar dos pós-graduandos;
• Acompanhamento e Tutoria para Elaboração de Artigos Científicos.

Local

CURSO EAD: PLATAFORMA OSCHESTRA CLASSROOM

Certificação MEC

• Cursos autorizados de acordo com a resolução MEC N° 1/2018
• Mesmo diploma do ensino presencial.

e-Biblioteca

Acervo disponível na biblioteca virtual acervo composto de aproximadamente 2500 (dois mil e quinhentos) livros digitais, bases de dados e outros recursos digitais disponibilizados pela biblioteca da IES

Documentação necessária para inscrição

Enviar para: posgraduacao@fgs.suprema.edu.br

• 1 foto 3X4;
• RG, CPF ou carteira do conselho regional (frente e verso);
• Título de eleitor (frente e verso);
• comprovante de residência;
• Diploma (frente e verso).