CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD ONLINE

Especialização em Direito Empresarial

Sobre o curso

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial vai preparar o pós-graduando para assumir um importante papel na gestão das empresas tanto no setor público quanto no privado. Essa pós-graduação capacita o profissional para atuar com Direito Empresarial, desenvolvendo importantes competências e bases de conhecimento, tais como noções de direito, direito empresarial, macro e microeconomia, gestão estratégica, ética e cidadania, além dos conhecimentos específicos acerca da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços de uma empresa.

Webinário FGS

É um seminário online em vídeo, gravado ou ao vivo, que permite a interação da audiência via chat dentro do nosso AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, a plataforma Orchestra/Classroom ou através da plataforma Google Meet, que permite interação síncrona. É um eficiente formato de apresentação e discussão de conteúdo para o aprendizado contínuo, constituindo-se um diferencial dos cursos Suprema/FGS EAD.

Ao concluir o curso, o profissional receberá a certificado de Pós-Graduação
em Direito Empresarial

Coordenador (a) do Curso

Professor Breno de Mello

Público-alvo

Se você é graduado em qualquer área, poderá cursar a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial, um curso indicado para quem trabalha na área do Direito e ciências afins, como administração, administração pública e privada, gestão empresarial, ciências contábeis e econômicas. Este curso não exige pré-requisitos em termos de conhecimento jurídico.

Disciplinas

 

Disciplina 1: Direito Empresarial Tributário

Unidade I – Fundamentos do Processo Tributário

  • O Que é Direito Tributário
  • Estado, Direito Público e Direito Tributário
  • O Que é Processo Tributário
  • Finalidades e Espécies de Processo Tributário

Unidade II – Conceitos e Princípios do Processo Tributário

  • Conceito e Função dos Princípios Jurídicos
  • Princípios Gerais do Processo Tributário
  • Princípios Vetores de Procedimentos Administrativos
  • Princípios do Processo Administrativo E Judicial

Unidade III – Atos Judiciais e Administrativos na Esfera Tributária

  • Lançamento Tributário e Suas Espécies
  • Processo de Controle Interno da Legalidade Administrativa
  • Espécies de Procedimento, Ato e Processo Administrativo
  • Métodos Extrajudiciais de Solução de Litígio

Unidade IV – Ações Judiciais no Processo Tributário

  • Ações Judiciais de Iniciativa do Fisco
  • Ações Judiciais de Iniciativa do Contribuinte
  • Ações Judiciais de Controle de Constitucionalidade
  • Ações Judiciais da Coletividade

 

Disciplina 2: Direito Empresarial

Unidade I – Sociedades e Empresas

  • Personificação das Sociedades
  • Registros Mercantis
  • Sigilo
  • Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Unidade II – Capital Social e o Direito Empresarial

  • Teoria Geral do Direito Empresarial
  • Capacidade Jurídica Empresarial
  • Capital Social e a Sua Integralização
  • Administração e Representação Social

Unidade III – Dissolução, Recuperação Judicial e Falência

  • Dissolução da Sociedade
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Recuperação de Empresas
  • Falência

Unidade IV – Tipos de Sociedades Empresariais

  • Sociedades Empresárias
  • Sociedades Personificadas
  • Sociedades Personificadas por Ações
  • Sociedades Cooperativas

 

Disciplina 3: Direito da Propriedade Intelectual

Unidade I – Fundamentos do Direito da Propriedade Intelectual

  • A Propriedade Privada e os Bens Imateriais
  • Autoria e o Direito Autoral
  • Propriedade Industrial Versus Direito Autoral
  • A Exclusividade em Normas Institucionalizadas

Unidade II – Registro de Marcas, Patentes e Desenhos Industriais no Brasil e no Mundo

  • Tratados Internacionais Sobre Marcas e Patentes
  • Conceito de Patente
  • Conceito de Marca
  • Conceito de Desenhos Industriais

Unidade III – Ações Administrativas E Judiciais Envolvendo Marcas e Patentes

  • Concorrência Desleal: Repressão e Penalidades
  • Licenças Compulsórias
  • Contratação de Marcas de Terceiros
  • Disputas e Batalhas Históricas no Campo do Direito de Propriedade Intelectual

Unidade IV – O Cenário Brasileiro Quanto Ao Processo De Marcas E Patentes E Inovação

  • Registro de Marcas e Patentes no Brasil
  • Registro de Marcas e Patentes Internacionais
  • Lei de Inovação
  • Lei de Cultivares

 

Disciplina 4: Governança Corporativa, Controle Interno e Compliance

Unidade I – Fundamentos da Governança Corporativa

  • Conceitos de Governança Corporativa
  • Planejamento e Controle do Orçamento
  • Performance e Organização na Governança Corporativa
  • Medidas de Performance

Unidade II – Governança Corporativa e a Gestão Dos Custos

  • Demonstrações Financeiras
  • Mensuração, Avaliação e Controle de Dados Empresariais
  • Gestão de Custos Pela Governança Corporativa
  • Aplicações da Gestão de Custos

Unidade III – Governança Corporativa e o Desempenho Econômico

  • Aplicabilidade das Demonstrações em Ativos
  • Margem Líquida e Desempenho Empresarial
  • Uso da Rentabilidade
  • Indicadores de Valor e Mercado de Ações

Unidade IV – Governança Corporativa e a Análise de Crédito

  • Análise das Demonstrações Financeiras
  • Estrutura dos Créditos
  • Implementação e Liberação de Crédito
  • Aplicações da Gestão de Custos

 

Disciplina 5: Elaboração e Gestão de Contratos

Unidade I

  • Evolução do Contrato
  • O Contrato mo Direito Romano
  • O Contrato no Direito Medieval
  • O Contrato no Direito Moderno

Unidade II

  • Objetivos do Contrato
  • Elementos Indispensáveis ao Contrato
  • Partes Essenciais do Contrato
  • Requisitos de Validade

Unidade III

  • Classificação dos Contratos no Direito Civil
  • Contratos Empresariais
  • Contratos de Trabalho
  • Outros Tipos de Contrato

Unidade IV

  • Benefícios da Gestão de Contratos
  • Boas Práticas Contratuais e Principais Pontos de Atenção
  • Processos de Renovação, Rescisão e Outras Medidas Extrajudiciais
  • Plataformas de Contratos Eletrônicos

 


Trabalho de Conclusão do Curso - TCC (OPTATIVO)

Informações e Inscrições: (32) 2101-5039 (Pós-graduação Suprema)

A orientação se dará através de vídeos, aulas, materiais complementares e/ou fóruns de discussão com o tutor/professor, após contratação da disciplina extra de Metodologia da Pesquisa, acrescidos de mais dois meses de pagamento de mensalidades.

Disciplina 1: Introdução ao Método Científico:

• Métodos Científicos;
• Metodologia: do conhecimento prévio à síntese;
• Como selecionar a técnica apropriada ao seu objeto de estudo
• Hipóteses de Pesquisa.

Disciplina 2: Qualidade da Informação e Pesquisa em Bases de Dados:

• Fontes Confiáveis de Informação Acadêmica;
• Escolha de Fontes para Elaboração de Materiais.
• Pesquisa na Base de Dados SciELO.

Redação Científica: Tutorial e Acompanhamento para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Estudante até o 12º mês
• Normatização do Trabalho de Conclusão de Curso;
• Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso no formato de Artigo Científico Original, Artigo de Revisão ou Artigo de Relato de Experiência que contenham propostas de intervenção na unidade escolar dos pós-graduandos;
• Acompanhamento e Tutoria para Elaboração de Artigos Científicos.

Local

CURSO EAD: PLATAFORMA OSCHESTRA CLASSROOM

Certificação MEC

  • Cursos autorizados de acordo com a resolução MEC N° 1/2018
  • Mesmo diploma do ensino presencial.

e-Biblioteca

Acervo disponível na biblioteca virtual acervo composto de aproximadamente 2500 (dois mil e quinhentos) livros digitais, bases de dados e outros recursos digitais disponibilizados pela biblioteca da IES

Documentação necessária para inscrição

Enviar para: posgraduacao@fgs.suprema.edu.br

  • 1 foto 3X4;
  • RG, CPF ou carteira do conselho regional (frente e verso);
  • Título de eleitor (frente e verso);
  • comprovante de residência;
  • Diploma (frente e verso).