Sobre o curso

A Especialização Lato Sensu em Direito Tributário e Processual Tributário vai preparar o pós-graduando para ajudar empresas de médio e grande porte a reduzirem seus custos tributários, de acordo com a legislação em vigor, bem como agir preventivamente acerca de passivos e ações judiciais de natureza fazendária.

Webinário FGS

É um seminário online em vídeo, gravado ou ao vivo, que permite a interação da audiência via chat dentro do nosso AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, a plataforma Orchestra/Classroom ou através da plataforma Google Meet, que permite interação síncrona. É um eficiente formato de apresentação e discussão de conteúdo para o aprendizado contínuo, constituindo-se um diferencial dos cursos Suprema/FGS EAD.

Ao concluir o curso, o profissional receberá a certificado de Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário.

Coordenador (a) do Curso

Professor Breno de Mello

Público-alvo

Se você é graduado em qualquer área, poderá cursar a pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Processual Tributário, um curso indicado para advogados, administradores e empresários interessados em descobrir como reduzir custos fiscais e reaver créditos tributários devido ao pagamento excessivo de impostos nos termos da legislação em vigor. Este curso não exige pré-requisitos em termos de conhecimento jurídico ou de gestão.

Disciplinas

Disciplina 1: Direito Empresarial Tributário

Unidade I – Fundamentos do Processo Tributário
• O Que é Direito Tributário
• Estado, Direito Público e Direito Tributário
• O Que é Processo Tributário
• Finalidades e Espécies de Processo Tributário

Unidade II – Conceitos e Princípios do Processo Tributário
• Conceito e Função dos Princípios Jurídicos
• Princípios Gerais do Processo Tributário
• Princípios Vetores de Procedimentos Administrativos
• Princípios do Processo Administrativo E Judicial

Unidade III – Atos Judiciais e Administrativos na Esfera Tributária
• Lançamento Tributário e Suas Espécies
• Processo de Controle Interno da Legalidade Administrativa
• Espécies de Procedimento, Ato e Processo Administrativo
• Métodos Extrajudiciais de Solução de Litígio

Unidade IV – Ações Judiciais no Processo Tributário
• Ações Judiciais de Iniciativa do Fisco
• Ações Judiciais de Iniciativa do Contribuinte
• Ações Judiciais de Controle de Constitucionalidade
• Ações Judiciais da Coletividade

Disciplina 2: Direito Tributário

Unidade I – Fundamentos do Direito Tributário
• Noções Introdutórias do Direito Tributário
• Aspectos Legais do Direito Tributário
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• Limitações, Poderes e Atribuição da Competência Tributária

Unidade II – Tributos e a Administração Tributária
• Tributos: Conceito e Classificação
• Impostos e Taxas
• Contribuição de Melhoria
• Obrigação, Crédito e Administração Tributária

Unidade III – Ilícito e Punibilidade na Esfera Tributária
• Punibilidade no Direito Tributário
• Infração Tributária: Classificação e Princípios
• Ilícito Penal Fiscal: Conceito e Espécies
• Sanções

Unidade IV – Ações Judiciais na Esfera Tributária
• Contencioso Tributário
• Princípios Jurídicos do Direito Processual Tributário
• Contencioso Administrativo Tributário
• Contencioso Judicial Tributário

Disciplina 3: Gestão Tributária

Unidade I – Contabilidade e Legislação Fisco-Tributária
• Contabilidade Tributária
• Legislação Tributária
• Objeto e Método
• Contabilidade Fisco Tributária

Unidade II – Regimes Tributários e o Simples Nacional
• Entender os Regimes Tributários Brasileiros
• Simples Nacional
• Organizações que se Enquadram no Simples Nacional
• Contabilização Opção e Aplicação do Simples Nacional

Unidade III – Tratamento Contábil dos Tributos
• Tratamento Contábil dos Tributos Indiretos e Diretos
• Técnicas de Tratamento Contábil para Tributos Compensáveis Incidentes de Compras e Vendas
• Tratamentos Contábeis Tributários nas Devoluções, Abatimentos e Descontos
• Tributos Incidentes na Folha de Pagamento - Custos e as Despesas Operacionais

Unidade IV – Estratégias Contábeis Para Gestão Tributária
• Lucro Contábil e Tributário
• Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão
• Lucro em Empresas do Lucro Real, Presumido, Arbitrado
• Omissão de Receitas e Auto Arbitramento

Disciplina 4: Direito Processual Tributário

Unidade I – Fundamentos do Direito Processual Trabalhista
• História do Direito Processual do Trabalho
• Conceito e Natureza Jurídica do Direito Processual do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho e as Demais Ciências Jurídicas
• Fontes e Hermenêutica do Direito Processual do Trabalho

Unidade II – Princípios e Organização da Justiça do Trabalho
• Princípios do Direito Processual do Trabalho
• Organização da Justiça do Trabalho
• Competência da Justiça do Trabalho
• Partes e Procuradores na Justiça do Trabalho

Unidade III – Ritos Processuais Trabalhistas
• Atos, Termos e Prazos Processuais Trabalhistas
• Os Sujeitos da Relação Processual do Trabalho
• Nulidade Processual Trabalhista
• Prescrição e Decadência no Direito Processual do Trabalho

Unidade IV – Tipos, Atos e Peças do Processo do Trabalho
• Conceito e Tipos de Ações Trabalhistas
• Atos Processuais da Justiça do Trabalho
• Peças Processuais Trabalhistas
• Procedimentos no Processo do Trabalho

Disciplina 5: Matemática Financeira

Unidade I – Capitalização e Taxas
• Capitalização Simples
• Capitalização Composta
• Taxas
• Fluxo de Caixa e Equivalência Financeira

Unidade II – Séries de Pagamentos e Descontos
• Conhecendo o Desconto Simples
• Aplicando o Desconto Composto
• Séries de Pagamentos Postecipadas
• Séries de Pagamentos Antecipadas e Diferidas

Unidade III – Atualização Monetária
• Índices de Atualização e Inflação
• Variações de Índices
• Taxas de Juros: Nominal, Efetiva, Real e Aparente
• Taxa de Desvalorização da Moeda

Unidade IV – Sistemas de Amortização
• Sistema Americano de Amortização
• Sistema de Amortização Constante
• Sistema Price ou Frances de Amortização
• Sistema de Amortização Misto

Trabalho de Conclusão do Curso - TCC (OPTATIVO)

Informações e Inscrições: (32) 2101-5039 (Pós-graduação Suprema)

A orientação se dará através de vídeos, aulas, materiais complementares e/ou fóruns de discussão com o tutor/professor, após contratação da disciplina extra de Metodologia da Pesquisa, acrescidos de mais dois meses de pagamento de mensalidades.

Disciplina 1: Introdução ao Método Científico:

• Métodos Científicos;
• Metodologia: do conhecimento prévio à síntese;
• Como selecionar a técnica apropriada ao seu objeto de estudo
• Hipóteses de Pesquisa.

Disciplina 2: Qualidade da Informação e Pesquisa em Bases de Dados:

• Fontes Confiáveis de Informação Acadêmica;
• Escolha de Fontes para Elaboração de Materiais.
• Pesquisa na Base de Dados SciELO.

Redação Científica: Tutorial e Acompanhamento para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Estudante até o 12º mês
• Normatização do Trabalho de Conclusão de Curso;
• Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso no formato de Artigo Científico Original, Artigo de Revisão ou Artigo de Relato de Experiência que contenham propostas de intervenção na unidade escolar dos pós-graduandos;
• Acompanhamento e Tutoria para Elaboração de Artigos Científicos.

Local

CURSO EAD: PLATAFORMA OSCHESTRA CLASSROOM

Certificação MEC

• Cursos autorizados de acordo com a resolução MEC N° 1/2018
• Mesmo diploma do ensino presencial.

e-Biblioteca

Acervo disponível na biblioteca virtual acervo composto de aproximadamente 2500 (dois mil e quinhentos) livros digitais, bases de dados e outros recursos digitais disponibilizados pela biblioteca da IES

Documentação necessária para inscrição

Enviar para: posgraduacao@fgs.suprema.edu.br

• 1 foto 3X4;
• RG, CPF ou carteira do conselho regional (frente e verso);
• Título de eleitor (frente e verso);
• comprovante de residência;
• Diploma (frente e verso).